Justiça condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma mulher grávida em razão do cancelamento de voo sem prévio aviso.
TST reconheceu como tempo à disposição do empregador o período em que uma professora ficava à disposição dos alunos durante o recreio.
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 30/08/2018 pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído após cinco sessões para julgar o caso. O Dr. Ariovaldo dos … leia mais
A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso.
Um trabalhador contratado como operador de loja, mas que trabalhava de fato como açougueiro, deve receber diferenças salariais pelo desvio de função.
Dr. Ariovaldo dos Santos explica os critérios corretos a serem adotados no caso de uma empresa precisar escolher quais dívidas devem ser pagas se houver pouco dinheiro em caixa e não ser possível pagar tudo.
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou, o Dr. Amilton Augusto Kufa para falar sobre o polêmico tema do abuso religioso durante as eleições.
Justiça negou recurso de um homem que queria, à revelia da ex-mulher, exigir que ela deixasse de usar o sobrenome dele, após 35 anos de casamento.
Juíza viu conversa no celular do trabalhador e fixou pena de 10% no valor da causa
Uma dúvida comum que muitos empresários possuem é se o patrimônio dos sócios pode ser afetado em caso de dívidas da empresa.