Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente por demora no atendimento
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Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.
Quem esperar até agosto para sacar o PIS/Pasep receberá valor maior
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Quem tem 57 anos ou mais já pode sacar o dinheiro do PIS/Pasep a partir de 18 de junho de 2018 na Caixa ou no Banco do Brasil.
Dra. Meire Cambraia explica o que acontece quando a empresa troca de plano de saúde
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Em um bate-papo com o Dr. Ariovaldo Dos Santos, a Dra. Meire Cambraia explica o que acontece quando a empresa troca de plano de saúde. Assista ao vídeo e entenda questões sobre carência e cobertura, entre outros tópicos muito importantes.
Empresas são condenadas por fraude em transferência de créditos tributários
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que anulou contrato de transferência de créditos tributários federais e estabeleceu indenização à empresa compradora de créditos inexistentes — negociados a partir de esquema fraudulento. Para o colegiado, a responsabilidade … leia mais
Recuperação de créditos tributários e da dívida ativa é de apenas 15%, diz Tesouro
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Estudo do Tesouro Nacional divulgado nesta terça-feira mostra que boa parte dos créditos tributários e previdenciários que a União tem a receber jamais entrarão nos cofres públicos. Segundo os dados, do estoque de R$ 3,78 bilhões de créditos tributários e … leia mais
Contribuição Sindical
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O Dr. Ariovaldo dos Santos mediou um debate com outros advogados sobre o tema Contribuição Sindical.
Ameaça de demissão e agressão verbal geram indenização de R$ 20 mil a trabalhador
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O empregado alegou que, ao ser transferido de setor na empresa, passou a ser tratado pelo superior hierárquico com cobrança e rigor excessivos e ainda com ameaças de dispensa.
Embriaguez ao volante prescinde de bafômetro e pode ser atestada até por vídeo
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A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação aplicada a um motorista flagrado enquanto dirigia sob efeito de álcool em rodovia do Vale do Itajaí.
Juiz defere horas extras a professora que ministrava curso a distância por acesso remoto
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A tecnologia está cada vez mais presente na vida das pessoas, trazendo mudanças significativas nas relações pessoais e profissionais.
Apreender passaporte para sanar dívidas fere direito de locomoção, diz STJ
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Recolhimento dos documentos havia sido determinado para pressionar o inadimplente a regularizar seus débitos