O empregador o remunerava na função de serviços gerais com base na norma coletiva aplicada às empresas de prestação de serviços de portaria, limpeza e jardinagem naquela região
Ela comprou um guarda-roupas pela internet e alegou propaganda enganosa.
A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de danos morais.
A opção de não participar do quadro funcional do BB não constituem justo motivo para suprimir o direito à incorporação de gratificação de função exercida.
Consumidor comprou carro com 140 cavalos de potência, tendo pago por ele R$ 82,9 mil. mas descobriu que o veículo tinha potência 25% menor do que o informado.
Decisão reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado.
Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou a Comissão de Valores Mobiliários.
Autora receberá R$ 20 mil de indenização.
Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o contrato de estágio atrai a incidência da prescrição trabalhista prevista no inciso XXIX do artigo 7º da Constituição da República, pois o comando desse dispositivo constitucional refere-se, expressamente, a contrato de … leia mais
Empresa vazou documento em rede social na Internet, contendo dados de salário e informações funcionais de trabalhador.