Por motivo de falsificação de assinatura, juíza declarou inexistente o negócio jurídico supostamente firmado entre o autor e a C. S/A referente a uma linha de telefone celular.
Empresa não solucionou problema de embreagem em veículo zero quilômetro.
Casal solicitou uso do crédito acumulado de R$ 18.642,76, porém a empresa informou que o crédito encontrava-se desativado.
A carteira de habilitação vencida não será mais um artigo sem utilidade. Ela agora continuará valendo como documento de identificação oficial.
A empresa havia sido condenada em primeira instância, pela 3ª Vara do Trabalho de Araraquara, ao pagamento de R$ 1 milhão pela prática de dumping social.
Um empregado que tinha sua vida pessoal exposta por meio de comentários vexatórios feitos por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho teve acolhido seu pedido de indenização por danos morais.
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia condenado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar à autora, A.M., o salário maternidade referente ao período de … leia mais
O pagamento das verbas rescisórias deverá ser feito até o primeiro dia útil seguinte ao término do contrato ou até dez dias depois da data dispensa (nesse último caso, quando não cumprido aviso prévio). É o que dispõe o artigo … leia mais
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um agente público em cargo de chefia ao pagamento de indenização por danos morais, fixados em R$ 12 mil, em favor de subordinada que foi vítima de assédio moral no ambiente de trabalho. … leia mais
Em suas razões recursais, a empresa disse que a citação, ainda na primeira instância, fora nula, e o julgamento aconteceu à revelia.