O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou, nesta quinta-feira (19), em caráter de excepcionalidade, o uso de telemedicina para atendimento de pacientes diante da pandemia do novo coronavírus, que afeta o Brasil e mais de 160 países no mundo. A medida vale apenas enquanto durar o combate à Covid-19. A informação foi confirmada pelo CFM à Revista EXAME.
Será possível que médicos atuem realizando teleorientação (para orientar e encaminhar pacientes em isolamento), telemonitoramento (monitoramento de condições de saúde de pacientes) e teleinterconsultas (troca de informações entre médicos). Com isso, as pessoas não precisarão sair de casa para se consultar, o que pode minimizar os efeitos da epidemia no Brasil.
Em fevereiro de 2019, o Conselho chegou a aprovar e renovar em cerca de 20 dias uma legislação para a telemedicina que previa que a primeira consulta fosse presencial, o que impedia o acesso a médicos em regiões remotas do país. Desde então, o CFM passou por eleições e a pauta não avançou.
Ainda assim, uma legislação antiga, de 2002, ainda permite o uso de áudio e vídeo no atendimento de pacientes à distância.
Fonte: Exame