No dia 10/09/2018, no programa Direito em Foco, o Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o Dr. Luciano Vieiralves, especialista em direito penal, sobre o polêmico tema de interrogatório de réus presos feitos por videoconferência. Você é contra ou a favor desse procedimento? Assista ao vídeo e aprenda mais sobre o assunto.
Remover o nome como sócio do contrato social da empresa NÃO isenta a pessoa da…
A 3ª turma do STJ manteve acórdão que determinou a uma operadora de plano de saúde a…
Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
Justiça deu ganho de causa a uma empregada de 70 anos que foi obrigada a…
As instituições financeiras são obrigadas a fornecer aos clientes com deficiência visual contratos em braille.
A produção de prova pericial é indispensável para avaliar se a enfermidade se desenvolveu por…