A Jornada Mundial da Juventude, evento católico que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 23 e 28/7, irá alterar o horário de funcionamento do Poder Judiciário carioca. A lei municipal 5.591/13 declarou feriados os dias 23/7, a partir das 16h; 25 e 26/7; e 29/7 até o meio-dia.
Terão as atividades suspensas na capital do Estado:
TRF da 2ª região e JF de 1ª instância (portaria 2013/00481)
TRT da 1ª região (ato 87/13)
TRE/RJ (ato GP 417/213)
TJ/RJ (ato executivo 3.708/13)
No dia 23/7, o TRF da 2ª região e a JF de 1ª instância irão suspender suas atividades a partir das 17h; o TRT da 1ª região, a partir das 14h; e o TRE/RJ e o TJ/RJ, a partir das 16h.
Nos dias 25 e 26/7, todos os tribunais terão o expediente suspenso integralmente. E no dia 29/7, as atividades ficam suspensas até as 12h.
No período de suspensão das atividades, o Plantão Judiciário do TJ/RJ funcionará para o atendimento das medidas de caráter urgente e os prazos processuais serão suspensos nos dias 23, 25 e 26. Nos demais tribunais, prazos que vencerem nos dias 25 e 26 de julho serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente, conforme o disposto no § 1º do art. 184 do CPC.
Fonte: TJ/RJ
Remover o nome como sócio do contrato social da empresa NÃO isenta a pessoa da…
A 3ª turma do STJ manteve acórdão que determinou a uma operadora de plano de saúde a…
Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
Justiça deu ganho de causa a uma empregada de 70 anos que foi obrigada a…
As instituições financeiras são obrigadas a fornecer aos clientes com deficiência visual contratos em braille.
A produção de prova pericial é indispensável para avaliar se a enfermidade se desenvolveu por…