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Juiz condena dez pessoas por fraudes no bilhete único de São Paulo

O juiz Marcelo Matias Pereira, da 10ª Vara Criminal de São Paulo, condenou dez pessoas que falsificavam cartões do bilhete único da empresa de transporte público SPTrans, administrada pelo município de São Paulo. Os réus também foram condenados por crimes de associação criminosa e corrupção de menores. As penas variam de 5 a 7 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Consta dos autos que os acusados, junto com uma menor de idade, inseriam créditos falsos nos bilhetes e os ofereciam a usuários nas estações de metrô, para que passassem pela cancela, recolhendo o cartão de volta em seguida. Sete deles foram presos em flagrante em uma operação policial que apreendeu mais de 900 cartões fraudados, constituindo um prejuízo efetivo à SPTrans de mais de R$ 200 mil.

O juiz destacou a gravidade do dano causado pelo delito e o “caráter extremamente intrincado” com que a associação criminosa exercia suas atividades. “A associação criminosa constituída pelos réus perdura durante tempo considerável, possibilitando a ocorrência repetida de delitos e, por conseguinte, a maximização de seus danos na sociedade, denotando alta periculosidade e organização acentuada”, afirmou.

Fonte: Conjur

Santos, Polido & Advogados Associados

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