No dia 09/12/19 o Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou, no programa Direito em Foco, a Dra. Alessa Sanny, advogada criminalista, onde conversaram para saber se a Lei de Abuso de Autoridade protege ou prejudica a sociedade.
Assista ao vídeo da entrevista e saiba mais sobre este assunto.
Remover o nome como sócio do contrato social da empresa NÃO isenta a pessoa da…
A 3ª turma do STJ manteve acórdão que determinou a uma operadora de plano de saúde a…
Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
Justiça deu ganho de causa a uma empregada de 70 anos que foi obrigada a…
As instituições financeiras são obrigadas a fornecer aos clientes com deficiência visual contratos em braille.
A produção de prova pericial é indispensável para avaliar se a enfermidade se desenvolveu por…