O governador de SP, Geraldo Alckimin, sancionou nesta segunda-feira, 21, a lei 15.170/13, que institui o Dia Estadual do Ovo. De acordo com o texto, a data será comemorada na segunda sexta-feira de outubro.
A norma, que segundo a Folha de S. Paulo tramitou em regime de urgência, é resultante do PL 41/13, de autoria do deputado Vitor Sapienza. O texto propunha a realização de palestras gratuitas, informando à população sobre a produção do ovo, o seu valor nutricional e o seu preparo, além disso, autorizava a realização neste dia, de um curso de culinária especial a ser ministrado nas padarias artesanais do Estado.
De acordo com o art. 4º PL, as despesas decorrentes da aplicação desta lei correriam “à conta das dotações orçamentárias próprias e suplementadas, se necessário”. Estes artigos, contudo, foram vetados.
PL 41/13
Em justificativa, o parlamentar citou o Dia Mundial do Ovo que “tem como finalidade destacar e celebrar o produto como um dos mais nutritivos e versáteis alimentos à dieta humana, além de integrar pessoas de todas as partes do mundo para um intercâmbio de informações nutricionais e receitas sobre o ovo”.
O parlamentar ainda citou a cidade paulista de Bastos, considerada a Capital do Ovo, que possui como base econômica a avicultura. E afirmou que a data ajuda a divulgar a importância do ovo na alimentação.
Fonte: Migalhas
Remover o nome como sócio do contrato social da empresa NÃO isenta a pessoa da…
A 3ª turma do STJ manteve acórdão que determinou a uma operadora de plano de saúde a…
Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
Justiça deu ganho de causa a uma empregada de 70 anos que foi obrigada a…
As instituições financeiras são obrigadas a fornecer aos clientes com deficiência visual contratos em braille.
A produção de prova pericial é indispensável para avaliar se a enfermidade se desenvolveu por…