Uma mulher pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais ao ex-companheiro que, após reconhecer a paternidade de criança e pagar pensão alimentícia por muitos anos, descobriu que não era o pai verdadeiro.
A União deverá pagar pensão vitalícia ao filho incapaz de um militar anistiado, mesmo ele tendo sido declarado interditado após o falecimento do pai. Na última terça-feira (16/02), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu … leia mais
Construtora deve pagar R$ 15 mil por danos morais e multa contratual.
folgas não usufruídas relativas a trabalho nas eleições não ensejam pagamento de horas extras
Elas foram condenadas a quitarem o contrato de compra de imóvel de um motorista porto-alegrense aposentado por invalidez.
O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à alteração do registro civil do filho para que conste o nome atualizado dos pais.
Aluno teria postado, em rede social, imagens manipuladas, vinculando o professor ao consumo de álcool e drogas e supostas vantagens na comercialização de uniforme escolar.
Trabalhador ficou totalmente desamparado com a dispensa.
Um hospital particular de Taubaté e quatro médicos foram condenados a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais ao pai de uma vítima fatal de gripe suína.
O pagamento das chamadas horas in itinere, ou de deslocamento, ocorreria se o local fosse de difícil acesso ou não servido por transporte público, mas havia linha intermunicipal de ônibus nas proximidades da construção.