Empresa condenada por e-mail ofensivo contra funcionária

No e-mail enviado a gerente local afirmava que a loja “não precisa de pessoas assim”, que a supervisora “fazia corpo mole”, estava “desmotivando a equipe” e apresentara atestados sem motivo.

Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora

A Turma reconheceu a responsabilidade solidária entre as operadoras em razão da sucessão trabalhista, regulada pelos artigos 10 e 448 da CLT

Justiça de SP proíbe fornecimento da pílula do câncer

Ao julgar recurso, o desembargador Sérgio Rui afirmou não ser prudente a liberação da fosfoetanolamina sem as necessárias pesquisas científicas.

Consumidor que propôs diversas ações contra MercadoLivre é condenado por má-fé

De acordo com juiz, autor faltou com a verdade e usou do processo para conseguir objetivo ilegal.

Justiça reconhece como parceria relação entre cabeleireira e salão de beleza

Não é empregada a cabeleireira que exerce sua atividade em regime de parceria com o proprietário do salão.

Aprovado fim da cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular

A proposta extingue o adicional cobrado pela prestadora do serviço de telefonia móvel por chamada recebida ou originada, quando o usuário estiver utilizando a linha em área diversa daquela em que a sua linha telefônica foi registrada (serviço conhecido como roaming).

Simples cobrança de metas não configura assédio moral

A cobrança era feita de forma desrespeitosa, ultrapassando os limites do razoável.

Confirmada justa causa a funcionário que postou vídeo dançando

Funcionário dançou em cima dos equipamentos da empresa.

Crefisa é condenada por obrigar empregada a vender suas férias

Funcionária foi obrigada a vender suas férias durante o contrato de trabalho

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