Construtora deve indenizar consumidora por alteração em contrato
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Tribunal de Justiça condenou a construtora a indenizar uma consumidora que não recebeu o imóvel, apesar de ter pagado por dois anos o financiamento.
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
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Tribunal de Justiça exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia no valor de três salários-mínimos à ex-mulher.
Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser HIV positivo não consegue comprovar discriminação
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O trabalhador alegou que depois de ser diagnosticado com o vírus HIV e informar a seu superior, disse que passou a sofrer discriminação.
Coletor de lixo que quebrou a perna ao ser atropelado em serviço deve ser indenizado
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Trabalhador que atuava no recolhimento de lixo deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 7 mil por danos estéticos.
Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos
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A prática motivacional obrigava os funcionários a participar coletivamente de canto de grito de guerra (“cheers”), cantar, bater palmas e rebolar.
Banco terá que pagar danos morais por afastar trabalhador que exercia função gerencial a mais de 10 anos
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TRT condenou o banco a pagar R$ 50 mil a título de danos morais por afastar de sua função trabalhador que exercia função gratificada há mais de 10 anos.
Parque de diversões é condenado a indenizar por acidente
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O parque de diversões foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização a um menino que sofreu um acidente em um dos brinquedos do estabelecimento.
Empregado deve ser indenizado mesmo que suspensa a execução de horas extras habituais
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Trabalhador deve receber as horas extras habituais, mesmo que a permissão para executá-las tenha sido suspensa pelo empregador.
Cabe ao funcionário provar que foi coagido a assinar a própria demissão
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Em análise aos autos, constatou-se que a única prova da coação ao reclamante era seu próprio depoimento pessoal.
Vítimas de acidente serão indenizadas em R$ 416 mil
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Empresa de transporte deverá indenizar familiares de três homens após um acidente que vitimou dois deles e feriu um terceiro.