Vendedor que trabalhava com fumantes no mesmo ambiente consegue indenização por dano moral
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Ele pediu indenização por dano moral pelo desconforto e danos causados à sua saúde.
Mulher é indenizada em R$ 5 mil por erro em concurso
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Local da prova foi realizado em lugar diferente do que constava na inscrição.
Babá que trabalhava em sua própria casa não tem vínculo reconhecido
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Uma babá que, em sua própria residência, tomava conta de uma criança, não conseguiu obter na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego.
Loja é condenada a pagar direitos autorais por músicas reproduzidas no interior do estabelecimento
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Juiz de Brasília condenou comércio de confecções a suspender a execução, em seu estabelecimento, de músicas protegidas por direitos autorais.
Mãe e filho ofendidos em rede social serão indenizados
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Estabelecida indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil reais para cada uma das vítimas.
Diferença de preço em produtos vendidos online não configura prática comercial abusiva
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Preços para venda online costumam ser inferiores aos praticados em loja, além de serem acrescidos de despesas com frete no momento do fechamento da compra.
Hospitais filantrópicos com TV nos quartos devem pagar direitos autorais ao Ecad
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STJ seguiu voto-vista do ministro Villas Bôas Cueva, para quem é irrelevante o fato de o local não ter propósito lucrativo.
Liminar suspende pagamento de IPVA de carro apreendido
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Também ficou determinada a retirada do nome e CPF do proprietário no cadastro de proteção ao crédito.
Cinema não pode restringir direito de estudantes à meia entrada
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A empresa alega que a sentença afronta a legislação federal que regula a concessão de descontos aos estudantes em âmbito nacional
Gorjetas concedidas espontaneamente fazem parte da remuneração do empregado
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Empregador deve repassar gorjetas ao ao trabalhador e incluí-las nos recibos, para que possam compor a base de cálculo das outras parcelas salariais.