A 1ª câmara de Direito Púbico do TJ/SC manteve decisão que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a um homem por falha cometida por agentes prisionais.
Um homem que terminou o relacionamento minutos antes do casamento terá de indenizar a ex-noiva por danos morais.
Segundo os empregados, não eram registradas as horas extras nos cartões de ponto e muitas vezes a jornada de trabalho ia madrugada adentro.
Previdência não apresentou autorização do beneficiário para realização do empréstimo e assim assumiu o risco da operação.
Substâncias retinóicas têm reconhecido efeito teratógeno e representam um grave risco de anormalidades em fetos expostos
Por meio do equipamento, passageiro poderá consultar advogado da companhia aérea.
Empregada trabalhava apenas 3 vezes por semana, o que não constitui o pagamento integral d e um salário mínimo.
Quatro trabalhadores da construção civil ajuizaram ação trabalhista contra a empregadora, pretendendo receber indenização por danos morais.
A garantia da estabilidade provisória para dirigentes sindicais não impede a demissão de servidores públicos que exercem mandato em entidades de classe.
Cadeirante será indenizado em R$ 6 mil por danos morais após ter sido destratado, junto com sua mãe, pelo motorista de uma empresa de transporte público.