9ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um centro de formação de condutores ao pagamento de R$ 2.364,00 de danos morais , em razão do autor ter sido induzido a erro pela empresa
A transportadora requisitou a restituição do dinheiro perdido no período em que esteve com o nome negativado.
Trabalhadora alegou ter sofrido violação do patrimônio imaterial, com danos à sua intimidade e vida privada.
A I. Produtos Farmacêuticos e Cosméticos foi condenada a pagar R$ 6 mil a uma consumidora que comprou medicamento vencido.
Empregada foi coagida pela empresa a pedir demissão após adquirir doenças por esforço repetitivo.
Empresa foi condenada a pagar R$ 4.000,00 por danos morais e de R$ 2.172,00 por danos materiais.
Banco do Brasil agiu irregularmente ao cobrar taxas em conta inativa há mais de seis meses
O colegiado decidiu que o capital segurado deve ser pago metade aos herdeiros do segurado, conforme a vocação hereditária, e a outra metade ao cônjuge separado apenas de fato e à companheira do falecido, desde que comprovada a união estável.
Motorista que exercia função de cobrador tem direito a acúmulo de função
Um casal que teve o casamento impedido por conta de erro de um cartório de Vila Velha/ES, será indenizado.