Notícias

Vigilante de carro forte receberá adicional de insalubridade por calor excessivo durante o verão

A 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ manteve decisão que decretou pena privativa de liberdade a um homem usuário de drogas, que agrediu e ameaçou de morte sua esposa.

Convênio permitirá que as mudanças sejam concluídas diretamente pelos cartórios

O Facebook tem legitimidade para responder por pedidos de remoção de conteúdo direcionados ao WhatsApp, por ter adquirido este último no ano passado e tendo em vista que é o único a possuir representação no país.

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que insistiu no deferimento da estabilidade gestacional e indenização por danos morais. Segundo consta dos autos, ela trabalhava numa padaria e foi demitida quando se encontrava grávida, fato, porém, … leia mais

Exigências só não podem ser discriminatórias ou excessivamente rigorosas.

TJ/SP considerou que não foi possível identificar, com clareza, prova de fundado receio de dano irreparável.

Motorista da Prosegur deverá receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Banco do Brasil não poderá de reter mais de 30% do soldo que recebe um cidadão até o final da ação judicial.

Projeto disciplina a preservação de dados de usuários da internet e a transferência de informações aos órgãos de investigação policial.