Sesi é condenado por reduzir jornada de trabalho de professora

O Serviço Social da Indústria (Sesi) foi condenado por reduzir unilateralmente a jornada de trabalho de uma de professora da modalidade ensino à distância (EAD)

FRAUDE NO SAQUE DO PIS GERA INDENIZAÇÃO

Empregadora usa os documentos de um pedreiro que ia ser contratado para sacar seu PIS.

Fiador pode ter bem de família penhorado

Único imóvel do fiador será penhorado devido à dívida oriunda de fiança prestada em contrato locatício.

Tim indenizará por má prestação de serviço no plano Infinity Torcedor

A Tim foi condenada a indenizar, em R$ 2 mil por danos morais, um consumidor que adquiriu o plano Infinity Torcedor e não foi cadastrado gratuitamente.

TST mantém indenização a vigilante baleado na cabeça em assalto a carro-forte

Um vigilante atingido por uma bala na cabeça durante assalto a carro-forte receberá R$ 200 mil de indenização por danos morais e materiais da Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda.

Banco é condenado após demitir gerente porque falou a verdade em audiência

Gerente bancária é demitida por ter falado a verdade na condição de testemunha de seu empregador.

Arezzo é absolvida de responsabilidade por dívida trabalhista de fornecedora

Não houve terceirização de mão de obra, lícita ou ilícita, que gerasse a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio S.A.

Trabalhador despedido após recusar chance de emprego em outra empresa deve ser indenizado

Trabalhador dispensado sem justa causa seis meses depois de ter recusado oferta de emprego de outra empresa, com maior salário e possibilidade de crescimento profissional recebe indenização.

Denúncia anônima seguida de investigações é válida para ajuizamento de ação penal

A denúncia anônima é válida para instauração de inquérito policial e de ação penal desde que sejam feitas as devidas investigações preliminares para comprovar os indícios apontados.

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