Passageiros que perderam voo por trajeto longo de motorista serão indenizados

O trajeto deveria ser de aproximadamente 45 minutos, porém durou 1h14min, um percurso 22km superior à estimativa inicial do aplicativo do Uber.

Empregada que agrediu colega durante expediente é demitida por justa causa

Após empurrar e tentar agredir uma colega com um pedaço de madeira, uma empregada foi despedida por justa causa. Ela atuava como operadora de produção em uma empresa do ramo alimentício.

Empresa indenizará empregado por foto divulgada em grupo de WhatsApp de forma ofensiva

Indenização por danos morais será de R$ 3 mil a um empregado que teve uma foto divulgada pelo superior, sem autorização, em grupo de comunicação integrado por outros empregados.

Empregado que ajuizou ação antes da reforma trabalhista não pagará custas

Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado do pagamento das custas processuais imposto com base na Reforma Trabalhista.

Lei garante à mulher a escolha de optar pelo parto cesariano a qualquer momento da gestação

Após ser aprovado no Plenário da Assembleia, recebendo 58 votos favoráveis dos parlamentares, o Projeto de Lei 435/2019, de autoria da deputada Janaina Paschoal (PSL), foi sancionado pelo governador João Doria do dia 23/08/2019. Visando proporcionar às gestantes a possibilidade de escolha … leia mais

Sindicato é proibido de flexibilizar cotas de aprendizes e pessoas com deficiência

A entidade firmou ilegalmente em 2018 pelo menos três negociações coletivas com uma empresa de transporte de passageiros e sindicatos patronais.

Empresa de Campinas é condenada a pagar horas extras por trabalho além da jornada aos sábados

As horas extras se referem ao trabalho aos sábados e que não era anotado nos controles de ponto, onde havia promessa de compensação em banco de horas, o que nunca ocorreu.

Pedidos urgentes de remédios à justiça passarão por análise de médicos

Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte.

Não usar equipamento de segurança tira direito a aposentadoria especial

O Estado não deve conceder aposentadoria especial para contribuinte individual que de forma deliberada não usa equipamentos de segurança (EPI) para exercer atividades que envolvem riscos. 

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