Dicas de segurança durante férias e feriados

Confira algumas dicas importantes de segurança para garantir que a sua viagem seja tranquila tanto na ida como na volta.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

A Justiça do Trabalho passou a emitir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, documento indispensável à participação em licitações públicas.

Receita Federal explica as regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2012

Foi publicada a Instrução Normativa que dispõe sobre as regras para a apresentação da Declaração Anual do Imposto de Renda do exercício 2012.

Fundadores do Pirate Bay enfrentam problemas e risco de prisão

A Suprema Corte da Suécia não aceitará a apelação dos fundadores do site Pirate Bay, o que poderá resultar em prisão e multas pesadas impostas.

SP vive polêmica acerca do banimento das sacolas plásticas

Começou a vigorar desde 25/01/2012 o acordo firmado entre o governo de SP e as redes de supermercados para banir o uso das sacolas plásticas nos estabelecimentos.

Planos Econômicos

A ação discute o direito às diferenças de correção monetária nas cadernetas de poupança em razão dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II.

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou assim como a partilha de dívidas do ex-casal.

Seguro-desemprego: saiba os novos valores após reajuste

Com o reajuste do salário-mínimo, os valores do seguro-desemprego foram reajustados. O menor valor da parcela é de R$ 622, e o maior, de R$ 1.163,76.

Projeto limita contratação de empréstimo consignado

Tramita na Câmara um projeto de lei que restringe a contratação de empréstimo, financiamento e arrendamento mercantil mediante desconto em folha de pagamento.

Novo valor do salário mínimo já está em vigor

Desde 1º de janeiro de 2012, o salário mínimo passou a ser de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais).

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