A ex-funcionária de uma loja de departamentos e a testemunha indicada por ela foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé após mentirem para a Justiça do Trabalho. A primeira arcará com o pagamento de cerca de R$ 10 … leia mais
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados.
Justiça considerou válida a cláusula proposta pelos próprios compradores de um imóvel, que previa a perda total dos valores pagos em caso de inadimplência.
Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento de não poder demorar ao usar o banheiro receberá indenização por dano moral.
Sem exame do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, não se pode confirmar a originalidade de um produto para determinar se houve imitação por empresa concorrente.
O Diário Oficial da União publicou a lei que dispensa o “habite-se” para obra em moradias familiares de um só pavimento ocupadas por população de baixa renda.
Configura negligência do banco não vetar movimentações financeiras de um cliente que, em apenas um dia, foram mais vultosas que durante um ano inteiro.
Empregada sustentou que havia trabalhado como promotora de vendas, de segunda a sexta-feira com intervalo de 15 minutos e folgas aos fins de semana. Por isso, pedia o pagamento de uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada.
A empregada da escola se expunha, rotineiramente, a agentes biológicos nocivos à saúde, o que caracteriza insalubridade na prestação de serviços.