O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de transferência a um gerente geral que foi transferido quatro vezes nos últimos oito anos do contrato. Segundo a Turma, a … leia mais
Mães e pais de pessoas com deficiência podem conseguir abater do Imposto de Renda as despesas com educação.
Uma vez demonstrado o contato constante com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, é devido o pagamento do adicional em grau máximo.
Pais não podem deixar de vacinar uma criança por liberdade filosófica ou religiosa, pois esse direito não têm caráter absoluto quando atinge terceiros.
Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral.
O profissional requereu a concessão da tutela antecipada, isto é, um instrumento jurídico que prevê a possibilidade de uma das partes usufruir de seus direitos antes da sentença proferida.
A renovação automática de assinatura de revistas, mediante imposição de débito em conta ou desconto em cartão de crédito, sem o prévio consentimento do cliente, configura abusividade.
STJ definiu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é suficiente para evidenciar a estabilidade de um relacionamento como união estável.
Com as mudanças na legislação, eles ganham personalidade jurídica e poderão ter direito a instrumentos como habeas corpus; modificado, PL voltará à Câmara
Tribunal Superior do Trabalho deu ganho de causa à Rede D’Or.