A empresa também foi condenada pela perda de uma chance sofrida pelo trabalhador, preterido na mudança de turno, o que impossibilitou sua matrícula em curso superior
Tribunal Regional Federal confirmou sentença que concedeu usucapião de um apartamento financiado pelo INSS para mulher que tem a posse do imóvel há mais de 40 anos.
Um ex-instalador da Icatel, empresa telecomunicações, deve ser ressarcido dos valores gastos com a utilização do telefone celular pessoal em serviço.
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer cobertura de internação domiciliar à paciente enferma e portadora de Mal de Parkinson
Cobertura a tratamento de urgência foi recusada.
Embora tenha ocorrido somente uma vez, a conduta causou constrangimento público.
Segundo os autos, a porta de vidro frontal do edifício caiu sobre o veículo, que estava estacionado em frente ao local.
A empresa foi condenada a restituir o valor gasto com o procedimento médico e a indenizá-la pelo dano moral no valor fixado em R$ 10.000,00.
Diretores de associação foram acusados de corrupção.
O Judiciário está mais rigoroso na análise de ações por supostas fraudes em compras com cartões.