Empresas que prestam serviços de factoring não precisam ser vinculadas aos conselhos regionais de Economia (Corecon), visto que já têm inscrição nos conselhos de Administração.
Conclusão do curso foi atrasada e há mais de um ano e meio a autora espera receber o diploma.
Salvo em excepcionalíssimas situações, a prisão civil do devedor de pensão alimentícia deve ser cumprida em regime fechado.
Quitação das contas de energia elétrica e água, além da compra de material escolar e vestuário para os filhos foi considerada como parte de pagamento da pensão alimentícia.
Procon-SP divulgou em seu portal uma lista com instruções para consumidores que forem afetados pela greve dos Correios.
Concurseiros de todo o país foram pegos de surpresa ao lerem o edital do novo concurso do Banco do Brasil, divulgado semana passada. Segundo o documento, os 60 candidatos aprovados no processo seletivo não terão direito ao plano de saúde que, atualmente, beneficia os demais trabalhadores do BB.
Uma mulher conseguiu, na Justiça, manter as condições do plano de saúde familiar, mesmo após o divórcio.
Enquanto um processo debate na Justiça a validade da dispensa, a empresa deve manter o plano de saúde do trabalhador.
Para 3ª Turma do STJ, ações sobre plano de saúde de autogestão não cabem à Justiça do Trabalho
Consumidores são convidados a participar de abaixo-assinado contra a reforma da legislação. Documento pode ser assinado em todos os postos de atendimento do Procon-MT