Entram em vigor hoje novas regras para o transporte por aplicativo em São Paulo
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As novas regras de transporte de passageiro por aplicativo começam a valer a partir de hoje (10) na cidade de São Paulo.
Plano de Saúde indenizará em R$ 300 mil família de paciente que faleceu após internação
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Paciente estava grávida e perdeu o bebê por erro atribuído aos profissionais que acompanharam o pré-natal.
Companhia aérea é condenada a indenizar família por overbooking
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Empresa terá de pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais.
STJ concede HC para evitar prisão civil de avós que não pagaram pensão aos netos
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De acordo com o processo, os avós assumiram espontaneamente o custeio da educação dos netos, menores de idade, por meio do pagamento das mensalidades escolares e de cursos extracurriculares.
Provedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros
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Ex-prefeita de Mossoró pediu a retirada do ar de site com conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares e a identificação do responsável pelo blog.
Juizados dos aeroportos têm horário ampliado no período de festas
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Unidades de Congonhas e Cumbica atuam na conciliação.
Criação doméstica de cães não configura crime de perturbação de sossego
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A convivência normal com animais domésticos é socialmente aceita e não se expressa em perturbação penalmente relevante da vida normal de qualquer cidade.
Juiz nega extradição de criança para que guarda fosse decidida na Inglaterra
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Na decisão, o juiz determinou ainda que a guarda deve ficar com mãe, até a criança completar a maioridade, sendo garantido ao pai o direito a visitas.
Família obtém reparação por restrições físicas e desgaste emocional de trabalhador acidentado
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A família de um empregado que sofreu esmagamento da mão esquerda por uma prensa e foi aposentado por invalidez receberá indenização de R$ 40 mil.
Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias
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Um auxiliar de enfermagem pai de gêmeos conseguiu liminar que prorroga sua licença-paternidade de 20 para 180 dias.