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O hospital afirmou que, ao aplicar a medicação sem qualquer assepsia, a empregada cometeu falta grave, além de infringir o código de ética de enfermagem.

Banco deverá incorporar ao salário de um bancário gratificação recebida durante mais de nove anos e retirada depois que se afastou por problemas de saúde.

O envio de imagens pornográficas durante o horário de trabalho para uma colega custou o emprego de um trabalhador.

O trabalhador que receber menos que o salário mínimo em um mês, ao realizar trabalho intermitente, recolherá alíquota de 8% de contribuição previdenciária.

A soma dos períodos de aluguel urbano renovado sucessivamente não autoriza a rescisão contratual imotivada (denúncia vazia).

Na ação, a nova condição financeira da mulher e o fato de ela já ter iniciado uma nova relação afetiva serviram como fundamentos para a decisão.

Apesar da trabalhadora alegar que desconhecimento da gravidez não impede a empresa de pagar indenização, o pedido foi indeferido por demonstração de má-fé.

Empresa não poderá abater o valor do prêmio de seguro de vida recebido pelos herdeiros de um empregado, falecido em decorrência de acidente de trabalho.

Se o valor da pensão alimentícia supre as necessidades do alimentado, não há motivo para que reflita em qualquer aumento dos rendimentos.

Lojas foram condenadas pela falta de clareza em promoções anunciadas por meio de encartes e outras peças publicitárias impressas.