Um soldador não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical porque não comunicou sua candidatura previamente à M. Produtos Metálicos e Comércio Ltda., de Jataí (GO). A Justiça do Trabalho reconheceu a validade da dispensa, e seu recurso … leia mais
O TJ/DF reformou sentença para garantir indenização a compradores de empreendimento da construtora MRV por propaganda enganosa e atraso na entrega da obra. Os consumidores tiveram que aguardar mais de um ano e seis meses para receberem o edifício, que … leia mais
O caso envolveu uma ação reivindicatória contra posse injusta de imóvel.
Tribunal julgou procedente o pedido de liberação do FGTS para realização de reforma em imóvel.
A empregada foi dispensada no quinto mês de gestação depois que a empregadora descobriu que ela usava seus cremes, perfumes, batons e escova de cabelo.
Quando realizava instalação de telas de proteção em uma obra, ele caiu de um andaime com altura superior a quatro metros, causando lesão na lombar.
O benefício em vigor, concedido por tutela antecipada (liminar) ainda vigente, somente poderá ser cancelado mediante análise e suspensão judicial. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu, em parte, a … leia mais
Consta dos autos que a requerente, professora da Escola T. R. B., em virtude de problema pessoal, teria deixado a turma na qual estava ministrando aula.
Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência desse herdeiro inviabiliza a anulação do testamento.
Segundo a Turma, só se admite preposto que não seja empregado quando se tratar de empregador doméstico ou micro e pequeno empresário.