Entraram em vigor ontem (10) novas regras para cancelamento de contratos de planos de saúde a pedido do beneficiário. Segundo o Procon-SP, as operadoras não poderão cobrar multas rescisórias dos consumidores pela suspensão do plano. “A operadora não pode cobrar … leia mais
Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS.
Para o Tribunal, a ausência de reação imediata entre o ato faltoso e a aplicação da penalidade configurou perdão tácito.
Ministros concluíram que, salvo nos casos de falta grave, não é possível o empregador rescindir o contrato ao longo da greve.
O Facebook deverá indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma usuária vítima de perfil falso na rede social.
Durante viagem à China, consumidor teve cheques furtados e prejuízo superior a R$7 mil.
Estabelecimento transmitia as obras musicais em aparelhos de televisão disponibilizados nos quartos dos hóspedes sem o devido recolhimento das taxas.
Consumidor apresentou o receituário, mas farmacêutico ofereceu o genérico, informando que se trataria da mesma fórmula, com a vantagem do custo inferior.
Segundo o casal, no dia do casamento, os recipientes em que foram servidos os alimentos eram metade do tamanho daqueles em que realizaram a degustação.
O cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê e eliminará erros no cálculo.