Você acha que o Estado deve oferecer uma defesa jurídica para policiais em serviço? Em casos de ações judiciais envolvendo um policial em serviço, o policial deve arcar sozinho com as custas de um advogado, ou o Estado deve fornecer a defesa jurídica?
Saiba mais sobre este tema polêmico assistindo ao vídeo da entrevista do Dr. Ariovaldo dos Santos com a Dra. Larissa Torquetto no programa Direito em Foco.
Remover o nome como sócio do contrato social da empresa NÃO isenta a pessoa da…
A 3ª turma do STJ manteve acórdão que determinou a uma operadora de plano de saúde a…
Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
Justiça deu ganho de causa a uma empregada de 70 anos que foi obrigada a…
As instituições financeiras são obrigadas a fornecer aos clientes com deficiência visual contratos em braille.
A produção de prova pericial é indispensável para avaliar se a enfermidade se desenvolveu por…