Neste tema de extrema importância para a sociedade e o meio ambiente, o Dr. Ariovaldo dos Santos recebeu no dia 12/11/2018 a Dra. Estela Cristina Bonjardin no programa Direito em Foco para conversarem sobre a política nacional de resíduos sólidos. Acompanhe a entrevista e aprenda mais sobre este assunto.
Remover o nome como sócio do contrato social da empresa NÃO isenta a pessoa da…
A 3ª turma do STJ manteve acórdão que determinou a uma operadora de plano de saúde a…
Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
Justiça deu ganho de causa a uma empregada de 70 anos que foi obrigada a…
As instituições financeiras são obrigadas a fornecer aos clientes com deficiência visual contratos em braille.
A produção de prova pericial é indispensável para avaliar se a enfermidade se desenvolveu por…