A partir desta terça-feira, 11, a abertura da sala de julgamentos da 4ª turma do STJ para advogados que farão pedidos de sustentação oral e de preferência ocorrerá mais cedo, às 13h15. As sessões de julgamento têm início, regimentalmente, às 14h. O horário de encerramento das inscrições continua o mesmo, às 13h50.
Não serão aceitos pedidos feitos por estagiários e quando as requisições forem feitas pela internet o advogado deverá estar presente no início da sessão. A informação foi divulgado pela Corte na última sexta-feira.
De acordo com o Tribunal, as solicitações podem ser feitas também pelo telefone (61) 3319-9175, diretamente na Coordenadoria da Turma, ou pelo portal do STJ (Espaço do Advogado, Sessão de Julgamento, Preferência de Julgamento / Sustentação Oral).
Quando realizadas pela internet, não precisam ser validadas na sala de julgamentos, mas é necessário que o advogado esteja presente no início da sessão.
Fonte: Migalhas
Remover o nome como sócio do contrato social da empresa NÃO isenta a pessoa da…
A 3ª turma do STJ manteve acórdão que determinou a uma operadora de plano de saúde a…
Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
Justiça deu ganho de causa a uma empregada de 70 anos que foi obrigada a…
As instituições financeiras são obrigadas a fornecer aos clientes com deficiência visual contratos em braille.
A produção de prova pericial é indispensável para avaliar se a enfermidade se desenvolveu por…