Bolsonaro prorroga prazo para redução de jornada e suspensão de contrato
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Redução proporcional da jornada de trabalho e de salário fica acrescido de 30 dias; suspensão temporária do contrato de trabalho fica acrescido de 60 dias:.
Empresa afetada pela pandemia consegue suspender parcelas de financiamentos até fim de 2020
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Juiz considerou alteração imprevisível nas circunstâncias do contrato.
REFLEXOS DA PANDEMIA PARA AS PESSOAS FÍSICAS
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Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou, no programa Direito em Foco, a Dra. Rosi Molitor, Conselheira Estadual da OAB-SP, onde conversaram sobre os reflexos da pandemia para as PESSOAS FÍSICAS.
Empresa consegue suspensão de pagamento de ISS e IPTU no TJ-SP
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Uma empresa de comunicação conseguiu suspender o pagamento de ISS e de IPTU —devidos ao município de São Paulo — por meio de um mandado de segurança. A decisão é da 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São … leia mais
Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas
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O plenário da Câmara aprovou um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 15,9 bilhões.
Auxílio Emergencial
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Saiba o que é o Auxílio Emergencial Financeiro e quem terá direito a recebê-lo durante a crise causada pelo coronavírus.