COVID-19: Governo anula portaria que previa estabilidade para trabalhador infectado
|
Medida que classificava Covid-19 como doença ocupacional foi publicada na terça, mas revogada no dia 02/09.
Juíza determina que Uber Eats aumente auxílio a entregadores infectados por Covid
|
A empresa já oferecia o auxílio, mas a decisão determinou que o prazo seja ampliado e cubra todo o período de isolamento recomendado pelo médico.
Planos de saúde são obrigados a incluir teste sorológico de Covid
|
Agência Nacional de Saúde Suplementar decidiu incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico detectar a presença de Covid-19.
Bolsonaro prorroga prazo para redução de jornada e suspensão de contrato
|
Redução proporcional da jornada de trabalho e de salário fica acrescido de 30 dias; suspensão temporária do contrato de trabalho fica acrescido de 60 dias:.
Empresa afetada pela pandemia consegue suspender parcelas de financiamentos até fim de 2020
|
Juiz considerou alteração imprevisível nas circunstâncias do contrato.
Programa perdoa empréstimo em caso de pagamento de imposto
|
Novo programa anunciado por Paulo Guedes promete perdoar dívidas de empresas que solicitaram empréstimo.
Mantida decisão que proíbe corte de energia para setor hoteleiro por 60 dias
|
A determinação abrange 1.638 unidades vinculadas ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Norte.
REFLEXOS DA PANDEMIA PARA AS PESSOAS FÍSICAS
|
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou, no programa Direito em Foco, a Dra. Rosi Molitor, Conselheira Estadual da OAB-SP, onde conversaram sobre os reflexos da pandemia para as PESSOAS FÍSICAS.
Padaria pagará metade do aluguel durante pandemia
|
No entendimento da Justiça, a crise do coronavírus trouxe prejuízos a ambas as partes.
Justiça manda bancos suspenderem cobrança de parcelas de consignados
|
A decisão atende a uma ação popular movida contra a União e o Banco Central do Brasil.