Assistente de logística constantemente chamado de “burro” pelos seus superiores, inclusive na frente de outros empregados, receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
Ela teve de apresentar dois atestados para comprovar sua condição.
Fixado valor de R$ 10 mil de indenização por danos morais a ser paga pela empresa a uma ex-funcionária que sofreu discriminação por ser mulher.
Após sair de uma loja, consumidor foi abordado por seguranças, que o cercaram, determinando que os acompanhasse, causando enorme constrangimento na frente de todos.
Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.
STJ afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira possa litigar no Brasil, após a comprovação de que está devidamente representada no país.
A empregada disse que se sentiu humilhada por ter sido avaliada com um desempenho regular.
Justiça condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma mulher grávida em razão do cancelamento de voo sem prévio aviso.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da União e permitiu, pela primeira vez, a importação direta de canabidiol (medicamento extraído da Cannabis sativa). O colegiado confirmou decisão da Justiça Federal que, além de … leia mais
Dr. Ariovaldo dos Santos comandou o programa de entrevistas Direito em Foco, para o Jornal ABC Repórter, onde recebeu convidados para debaterem o tema “Liberdade de Expressão em Época de Eleição”.