Juiz condena DETRAN a trocar placa clonada
|
A autora recebeu diversas multas de trânsito registradas em locais em que nunca trafegou com seu carro.
Direito de vizinhança: construção que limita passagem de luz deve ser derrubada
|
Fixada indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Entram em vigor hoje novas regras para o transporte por aplicativo em São Paulo
|
As novas regras de transporte de passageiro por aplicativo começam a valer a partir de hoje (10) na cidade de São Paulo.
Plano de Saúde indenizará em R$ 300 mil família de paciente que faleceu após internação
|
Paciente estava grávida e perdeu o bebê por erro atribuído aos profissionais que acompanharam o pré-natal.
Companhia aérea é condenada a indenizar família por overbooking
|
Empresa terá de pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais.
Juizados dos aeroportos têm horário ampliado no período de festas
|
Unidades de Congonhas e Cumbica atuam na conciliação.
Criação doméstica de cães não configura crime de perturbação de sossego
|
A convivência normal com animais domésticos é socialmente aceita e não se expressa em perturbação penalmente relevante da vida normal de qualquer cidade.
Passageira impedida de embarcar por apresentar documento com mais de 10 anos será indenizada
|
É ilegal a conduta de companhia aérea que impede o embarque de passageiro por apresentar documento de identificação com mais de 10 anos de emissão.
Protesto indevido de títulos de créditos gera danos morais e dever de indenizar
|
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal da sentença proferida pelo Juízo da 18ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que julgou parcialmente procedente o pedido para … leia mais
Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária
|
Nos casos de assédio sexual contra usuária de transporte público, a vítima poderá propor ação de indenização contra a administradora o sistema.