Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação de uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado por um encarregado contra uma empregada durante quase dois … leia mais

Plano de saúde é condenado a ressarcir procedimento cirúrgico de correção de miopia

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 4º Juizado Cível de Brasília que condenou a S. A. Companhia de Seguro Saúde a ressarcir, a um beneficiário, o valor despendido para a realização de procedimento cirúrgico cuja autorização foi … leia mais

Servente que caiu de andaime e ficou incapacitado para o trabalho deve receber indenização

Quando realizava instalação de telas de proteção em uma obra, ele caiu de um andaime com altura superior a quatro metros, causando lesão na lombar.

Meros dissabores e aborrecimentos no ambiente de trabalho não configuram assédio moral

Consta dos autos que a requerente, professora da Escola T. R. B., em virtude de problema pessoal, teria deixado a turma na qual estava ministrando aula.

Curso superior pode ser reduzido a aluno que obtenha desempenho excepcional nos estudos

Estudante com aproveitamento extraordinário pode abreviar o curso superior, antecipando a colação de grau e certificado de conclusão de curso.

Vínculo em redes sociais não caracteriza amizade íntima capaz de desqualificar testemunha

O artigo 829 da CLT prevê que a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação. Mas será que a amizade em redes … leia mais

Carteira de motorista eletrônica valerá a partir de 2018

A partir de fevereiro, entrará em vigor a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e terá o mesmo valor do documento impresso.

Prova de concurso público não pode questionar tema ausente no conteúdo programático

A pergunta apresentada na prova não tinha como resposta matéria contemplada no conteúdo programático do exame.

Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos

Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência.

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