A 1ª Câmara de Direito Civil manteve decisão que negou a anulação de um negócio firmado entre um homem que alega ter sofrido de transtorno mental e empresa de fomento comercial. O autor afirmou que em anos específicos teve transtorno … leia mais
Tribunal condenou empresa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais.
Ciclista vinha atrás, não mantinha distância segura e deveria ter cautela com possíveis freadas ou trocas de pista de outros veículos.
Homem foi condenado a um ano e seis meses de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa pelo crime de injúria por motivo racial.
A dívida condominial adere ao imóvel, passando a ser de responsabilidade daquele que venha a adquirir o bem.
Caminhão da transportadora causou uma grande explosão que atingiu residências.
A 2ª turma do STJ negou provimento a recurso da Universidade Federal do Ceará, mantendo decisão que proibiu cobrança de taxa administrativa pela emissão de diploma de conclusão de curso superior. No recurso contra decisão do TRF da 5ª região, … leia mais
Salão pagará R$ 3 mil por danos morais a uma cliente que, após ter aplicado produto para design de sobrancelhas, desenvolveu grave alergia no rosto.
Ações cotidianas como ir ao banheiro durante a noite, ou assistir televisão, se transformaram em motivo de transtorno para o morador de um edifício.
Ao solicitar crédito na referida instituição, o autor teve o pedido negado pelo fato de se tratar de pessoa idosa.