Correios terá que indenizar usuário pelo extravio de notebook
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A sentença impôs, ainda, condenação no montante de R$ 2.250,00, a título de reparação por dano moral.
Falta de informações claras sobre riscos e possíveis resultados de cirurgia estética geram danos morais
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Uma jovem de 24 anos, cujas cirurgias estéticas as quais se submeteu deram resultados desastrosos, ganhou o direito de ser indenizada pelos danos morais, materiais e estéticos sofridos. Deverão indenizá-la o médico responsável pelos procedimentos e as clínicas onde estes … leia mais
Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje
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Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá quatro pontos na carteira de habilitação.
Porta giratória dos bancos: objeto de tortura ou de segurança?
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Quem nunca ficou irritado com as portas giratórias dos bancos? O Dr. Ariovaldo dos Santos explica como proceder em caso de constrangimento nessa situação.
Cliente receberá indenização por acidente durante malhação em academia de ginástica
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Aparelho de ginástica caiu sobre o corpo do cliente, que sofreu uma lesão grave no joelho e necessitou de cirurgia, hidroterapia e fisioterapia.
Gestante terá de reagendar cesárea para se adequar à nova regra do CFM
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Já está valendo a regra que impõe limite mínimo de 39 semanas de gestação para que médicos possam fazer cesáreas.
BB é condenado por confiscar dinheiro de poupança de empregado para quitar diferenças de caixa
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O banco chegou a retirar R$ 1.150 da conta, de uma diferença a menor de R$ 3 mil.
Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência
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Relator salientou que o estatuto reflete o compromisso ético de acolhimento e pluralidade democrática adotados pela Constituição Federal.
Morador é condenado por agressão verbal a porteiro do prédio
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Porteiro do prédio ajuizou ação na qual alegou que teria sido xingado e ameaçado pelo morador.
Você sabia que é possível transformar sua multa de trânsito em simples advertência?
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Em determinados casos e de acordo com o histórico do motorista, é possível solicitar ao DETRAN que a multa de trânsito seja transformada em advertência.