O empregado gerenciava uma equipe de vendedores para uma empresa de produtos alimentícios e conseguiu receber indenização pelo desgaste do veículo no valor de R$ 400,00 mensais.
A empresa não pode deixar de repassar os valores recolhidos dos clientes referentes ao pagamento de planos de saúde em razão de dívidas da operadora.
TJ manteve sentença que julgou ilegal a cobrança de mensalidade por ponto extra de TV a cabo,
DETRAN foi condenado após ter aplicado multa a veículo errado
Elas foram condenadas a quitarem o contrato de compra de imóvel de um motorista porto-alegrense aposentado por invalidez.
Aluno teria postado, em rede social, imagens manipuladas, vinculando o professor ao consumo de álcool e drogas e supostas vantagens na comercialização de uniforme escolar.
Um hospital particular de Taubaté e quatro médicos foram condenados a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais ao pai de uma vítima fatal de gripe suína.
O comportamento heterodoxo de um funcionário além de resultar em demissão, provocou condenação judicial para indenizar o patrão em R$ 3 mil.
Reconhecida a paternidade biológica, a alteração do registro é consequência lógica deste reconhecimento, por ser direito fundamental e personalíssimo dos filhos reconhecidos por decisão judicial .
O carro foi devolvido ao proprietário depois de sete meses, e a demora causou uma série de transtornos ao cliente