Civil

Cláusula de fidelidade em contrato de telefonia é legal desde que cliente receba benefícios

A cliente idosa, com mais de 80 anos e portadora de Alzheimer foi induzida a contratar plano de previdência privada a ser resgatado em 10 anos.

O cirurgião deve alcançar o resultado pretendido. Caso ocorram falhas nos procedimentos ou os resultados não sejam obtidos, o cliente pode acionar a Justiça para reparar eventuais danos morais e materiais.

Casal que não conseguiu realizar a festa de casamento em virtude da falta de energia receberá R$ 20 mil em indenização.

“No caso dos autos, indispensável que a assinatura da parte analfabeta, ora apelada, seja a rogo, bem como por meio de escritura pública ou por intermédio de procurador constituído ao qual tenham sido outorgados poderes por instrumento público, o que não ocorreu no caso”

Obras da Copasa abalaram estrutura de construção e causaram transtornos

A paciente receberá a quantia de R$ 1.820,00, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora em virtude, por ter negado a sua internação em UTI em caráter de urgência, fato que gerou angústia e desespero na família.

Exame de fita de vídeo do sistema de segurança mostra que ele arrastou e derrubou um balcão de atendimento e jogou diversos formulários do banco para cima

A mulher que teve uma ação penal ajuizada contra si pelo ex-marido após a operadora de telefonia habilitar em seu nome, sem o seu conhecimento, uma linha telefônica pré-paga,

Ela havia sido reprovada na fase de avaliação médica em razão de obesidade mórbida.