Civil

O laudo pericial indicou a existência do vão e a presença de rebarbas, que tinham potencial de risco e capacidade de gerar acidentes e ferimentos

“À luz da legislação vigente, é dever do Estado prestar assistência necessária àqueles que necessitam de medicamentos imprescindíveis ao tratamento de sua saúde e não dispõem de condições financeiras de arcar com os custos”

Cliente foi acusado de beber iogurte sem pagar.

Segundo a magistrada, no presente caso, a parte autora não demonstrou que teve maculada a sua dignidade e honra, muito menos que tenha sido submetida à situação vexatória ou constrangimento capaz de abalar sua moral

A clínica propôs ao paciente a realização de procedimento cirúrgico não autorizado pelo Plano, mediante a cobrança do valor que excedesse ao procedimento coberto, de menor valor.

consumidora teve seu ressarcimento integral do valor de mercado de suas joias oferecidas como penhor.

Amizade em rede social não torna testemunha suspeita

O Órgão Especial do TJ/SP manteve nesta quarta-feira, 9, os efeitos da lei paulista 15.659/15, que trata dos cadastros de proteção ao crédito e fixa necessidade de comunicação prévia de negativação .

Prefeitura de Americana pagará R$ 50 mil por danos morais aos pais de um aluno que ficou cego após ser agredido por um colega dentro da escola.

Casal comprou passagens de Florianópolis para Munique, mas não conseguiram viajar na data programada e não receberam nenhum auxílio da empresa.