Caracterizados danos morais por falta de estrutura no embarque e desembarque de cadeirante

Empresa aérea pagará indenização de mais de R$ 16 mil por submeter passageiro com deficiência locomotiva a situação vexatória no embarque e desembarque de aeronave.

Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos

A prática motivacional obrigava os funcionários a participar coletivamente de canto de grito de guerra (“cheers”), cantar, bater palmas e rebolar.

Parque de diversões é condenado a indenizar por acidente

O parque de diversões foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização a um menino que sofreu um acidente em um dos brinquedos do estabelecimento.

Vítimas de acidente serão indenizadas em R$ 416 mil

Empresa de transporte deverá indenizar familiares de três homens após um acidente que vitimou dois deles e feriu um terceiro.

Vendedor que trabalhava com fumantes no mesmo ambiente consegue indenização por dano moral

Ele pediu indenização por dano moral pelo desconforto e danos causados à sua saúde.

Mulher é indenizada em R$ 5 mil por erro em concurso

Local da prova foi realizado em lugar diferente do que constava na inscrição.

Mãe e filho ofendidos em rede social serão indenizados

Estabelecida indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil reais para cada uma das vítimas.

Liminar suspende pagamento de IPVA de carro apreendido

Também ficou determinada a retirada do nome e CPF do proprietário no cadastro de proteção ao crédito.

Cinema não pode restringir direito de estudantes à meia entrada

A empresa alega que a sentença afronta a legislação federal que regula a concessão de descontos aos estudantes em âmbito nacional

Multa por comportamento antissocial no condomínio exige direito de defesa

Em assembleia extraordinária, com quórum qualificado, foi estipulada a multa de R$ 9.540,00 por diversas condutas irregulares atribuídas ao locatário.

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