Civil

Um homem que terminou o relacionamento minutos antes do casamento terá de indenizar a ex-noiva por danos morais.

Cadeirante será indenizado em R$ 6 mil por danos morais após ter sido destratado, junto com sua mãe, pelo motorista de uma empresa de transporte público.

Diante da inexistência de atendimento público, autista obteve o direito de internação em uma instituição particular pelo tempo que for necessário.

9ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um centro de formação de condutores ao pagamento de R$ 2.364,00 de danos morais , em razão do autor ter sido induzido a erro pela empresa

Trabalhadora alegou ter sofrido violação do patrimônio imaterial, com danos à sua intimidade e vida privada.

O colegiado decidiu que o capital segurado deve ser pago metade aos herdeiros do segurado, conforme a vocação hereditária, e a outra metade ao cônjuge separado apenas de fato e à companheira do falecido, desde que comprovada a união estável.

Um casal que teve o casamento impedido por conta de erro de um cartório de Vila Velha/ES, será indenizado.

Funcionário da companhia se confundiu e embarcou a criança para outro destino,

O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil pertencentes ao condomínio

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação