Válvula de segurança de botijão estoura e família será indenizada
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Uma família de Goiânia será indenizada após incêndio provocado por estouro da válvula de segurança de um botijão de gás.
Instituição de ensino indenizará aluna por perda de bolsa de estudos
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TJ/SP determinou a uma instituição de ensino que indenize uma aluna em R$ 10 mil, por danos morais, pela suspensão de bolsa integral.
Drogaria é responsabilizada por erro na venda de medicamento
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A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Sobradinho, que condenou drogaria a indenizar mãe e filha, pela venda de medicamento diverso daquele que constava no receituário médico.
Família que sofreu constrangimento em loja deve receber R$ 8 mil de indenização
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A Lojas R. S/A foi condenada a pagar indenização moral de R$ 8 mil para família que sofreu constrangimento ao passar por sensor de segurança da empresa.
Acidente causado por empurra-empurra no metrô configura má prestação do serviço
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A Companhia do Metropolitano de SP e uma empresa de seguros terão de indenizar uma usuária de metrô que se acidentou na estação Sé, em junho de 2011, durante um tumulto antes do embarque.
Ata notarial formaliza como prova publicações na internet
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Na era digital, o Judiciário também está com as atenções voltadas para o grande número de questões levadas a juízo relacionadas à internet e, neste contexto, a produção de provas e sua legitimidade são questões que merecem a atenção dos litigantes.
STJ mantém suspensa devolução de R$ 626 mi pela Eletropaulo a consumidores
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A ministra Laurita Vaz, negou pedido da Aneel para cassar decisão que restabeleceu a liminar que suspendeu a devolução de R$ 626 milhões pela Eletropaulo aos consumidores.
Poder Público indenizará proprietária de carro danificado por queda de árvore
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A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Prefeitura de Tremembé pague indenização a uma munícipe cujo carro, estacionado em via pública, sofreu danos em razão da queda de uma árvore, em outubro de 2012.
Agências de viagens terão que indenizar por má qualidade de hotel
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A C. Viagens e Turismo Ltda. e a C. B. Operadora e Agência de Viagens S/A deverão indenizar um cliente por má prestação de serviços.
Hospital deverá atender grávida de feto com síndrome que dificultaria sobrevida
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A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar em um mandado de segurança que determina que o Hospital das Clínicas da USP realize o acompanhamento do final da gestação, o parto e o atendimento pós-parto de uma paciente na … leia mais