Consumidora é indenizada por poema ofensivo em mensagem de cobrança
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Loja a indenizar em R$1 mil cliente que recebeu, por celular, mensagem de cobrança com poema ofensivo
Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente
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Não é possível responsabilizar empresa de estacionamento por assalto à mão armada sofrido em seu pátio
Provedor não pode ser obrigado a banir resultados de busca por palavras-chave
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O entendimento é de 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
Agência indenizará casal impedido de seguir viagem sem carteira de vacinação
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Segundo decisão, a agência não cumpriu de modo satisfatório seu dever de informação.
Concedida indenização a família de vítima de negligência médica
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Consta do processo que vítima morreu por complicações em decorrência de acidente no local de trabalho.
Webjet indenizará funcionário agredido por clientes por atrasos em voo
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O empregador deve diligenciar a manutenção de um ambiente de trabalho que favoreça o adequado cumprimento das atividades profissionais, inclusive nos aspectos emocionais e psicológicos.
Racismo na internet deve ser julgado onde investigação foi iniciada
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Exceção ocorre em eventuais processos em que já tiver sido proferida sentença.
Mulher com câncer de mama tem direito a isenção de IPI em compra de automóvel
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Decisão da 2ª Turma contrariou a negativa concedida com base na alegação de que a condição física dela não se enquadrava nas hipóteses legais.
Dispensa de professor que questionou mudanças não é considerada discriminatória
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Em 2008, o professor e outros colegas participaram de uma comissão formada para discutir a implantação de novo projeto pedagógico escolar pela Abep.
Estudante pode fazer exame de aptidão para antecipar graduação
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Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região.