Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho
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Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.
Mãe consegue prorrogar prazo para inclusão de gêmeos recém-nascidos em plano de saúde
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Problema genético de um dos bebês impossibilitou os registros necessários para incluí-los no plano de saúde da mãe.
Plano de saúde terá que custear prótese de silicone
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Paciente teve mama retirada devido a tumor e precisa de reconstituição cirúrgica.
Grávida que teve voo cancelado, com atraso de 13 horas, será indenizada por cia. área
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Justiça condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma mulher grávida em razão do cancelamento de voo sem prévio aviso.
Ex-empregado não pode ficar em plano de saúde empresarial para o qual não contribuiu
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Nos planos de saúde coletivos custeados exclusivamente pelo empregador não há direito de permanência do ex-empregado demitido sem justa causa ou aposentado como beneficiário, salvo disposição contrária expressa prevista em contrato ou acordo ou convenção coletiva de trabalho, não caracterizando … leia mais
Desconto de valores de conta poupança sem autorização do titular gera o direito à indenização por danos morais
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A Caixa Econômica Federal foi condenada a restituir em dobro os valores indevidamente debitados da conta poupança do autor da ação, no total de R$ 84.951,86, acrescido de juros e correção monetária.
Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência
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As rés pagarão, ainda, indenização de R$ 30 mil.
Editora deve indenizar cliente que continuou a ser cobrado mesmo após cancelar assinatura de revista
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Apesar do cancelamento da entrega das revistas, a mensalidade continuou a ser debitada em seu cartão de crédito.
Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo
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Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.
Cármen Lúcia suspende resolução da ANS pela qual paciente pagaria ao plano de saúde até 40% do valor dos atendimentos
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Decisão da ministra é provisória e ainda deverá ser analisada pelo relator do caso no STF e pelo plenário. ANS havia estipulado, em junho, regras que mudavam pagamentos de coparticipação.