Consumidor

Quem está às vésperas da aposentadoria pode respirar com um pouco mais de tranquilidade.

Supremo Tribunal Federal decidiu manter a lei aprovada que obriga o fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte das operadoras de planos de saúde nos casos de negativa de cobertura.

Cliente sofreu exposição a situação vexatória por falta de acessibilidade na filial do Laboratório Fleming na coleta de sangue para exame, que precisou ser feita na calçada.

Cláusula contratual que limita prazo de internação é abusiva.

Aplicativo que compara preço de serviços de transporte urbano oferece perigo de dano não só às marcas e às suas estratégias de negócios, mas também aos consumidores.

Decisão da 3ª turma Recursal Cível do JEC do RS condenou a instituição educacional ao pagamento de R$ 9.370.

O Dr. Ariovaldo dos Santos esteve presente ontem na Manifestação Popular Contra a Taxa do Lixo e, novamente, concedeu uma entrevista explicando alguns pontos dessa cobrança polêmica de São Caetano do Sul. Confira no vídeo a entrevista na íntegra.

A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a E. Importação e Distribuição Ltda a pagar R$ 15 mil de danos morais a uma mulher que implantou próteses mamárias PIP (Poly Implant Prothese) suspensas pela ANVISA, em 2011, pelos riscos de ruptura e por conterem silicone industrial, nocivo à saúde humana

Empresa responde a centenas de processos por prejudicar festas.

Autora comprou veículo em maio de 2017, mas só reclamou em setembro de 2017, após o prazo de decadência de 90 dias.