Justiça nega pedido de exclusão de comentário no Reclame Aqui

Segundo o colegiado, as queixas não foram ofensivas nem excessivas.

Empresa de call center indenizará por excessivas ligações de cobrança

Chamadas extrapolaram exercício regular do direito.

Banco deve indenizar em R$ 10 mil cliente vítima de “golpe do motoboy”

Ainda que a consumidora tenha digitado a sua senha em um teclado numérico privado, isso não afasta a responsabilidade do banco perante os prejuízos.

Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor

Cliente adquiriu um veículo por meio de financiamento bancário e descobriu que o carro estava alienado fiduciariamente a outra instituição financeira.

STF mantém suspensa cobrança de cheque especial não utilizado

Por unanimidade, os ministros avaliaram que a norma do CNM está em desacordo com regras da Constituição.

Comprador e vendedor caem em golpe e ressarcimento é negado

Um intermediário na negociação entre vendedor e comprador recebeu o pagamento do valor do carro e desapareceu com o dinheiro.

Banco é condenado por cobrar atraso de conta vencida no domingo

O prejuízo decorrente da desnecessária perda de tempo útil para reconhecimento de direitos gera obrigação de pagamento de danos morais.

Claro indenizará por cobrança ameaçadora de dívida já paga

Consumidor já havia quitado dívida quando recebeu ligações de cobrança várias vezes ao dia.

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