Consumidor

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 4º Juizado Cível de Brasília que condenou a S. A. Companhia de Seguro Saúde a ressarcir, a um beneficiário, o valor despendido para a realização de procedimento cirúrgico cuja autorização foi … leia mais

Instituição firmou TAC renunciando ao crédito.

O TJ/DF reformou sentença para garantir indenização a compradores de empreendimento da construtora MRV por propaganda enganosa e atraso na entrega da obra. Os consumidores tiveram que aguardar mais de um ano e seis meses para receberem o edifício, que … leia mais

Estudante com aproveitamento extraordinário pode abreviar o curso superior, antecipando a colação de grau e certificado de conclusão de curso.

A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais a mulher que sofreu acidente de trânsito, teve lesões nos seios e na barriga e culpou fabricante de veículos por falha de segurança em razão de o … leia mais

Consumidora recebeu faturas de plano que não contratou. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de telefonia móvel a indenizar consumidora por cobranças indevidas. A empresa terá que pagar indenização de R$ … leia mais

Animal foi deixado na clínica para a realização de procedimento cirúrgico, mas acabou por fugir do local depois da cirurgia.

A funcionária confundiu a receita apresentada pelo cliente e entregou um creme dermatológico no lugar de pomada oftalmológica, causando cegueira.

Um consumidor que teve seu veículo destruído pelo fogo, apenas 12 dias após sua aquisição, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais. A decisão foi da 3ª Câmara Civil do TJ. A revendedora que comercializou o veículo também … leia mais

A sentença condenou a ré ao pagamento de R$ 20.000,00 por danos morais.