Consumidor

Instituição financeira deve pagar indenização por danos materiais e morais.

Rejeitado pedido para reconhecer legitimidade da cobrança da taxa de disponibilidade para a realização de parto de paciente beneficiária de plano de saúde.

Empresário pagará Indenização de R$ 7 mil por ter retificado o motor do veículo em sua oficina, que, pouco tempo depois, fundiu novamente.

Tribunal julgou procedente ação contra GM após um carro da empresa sofrer pane durante viagem de fim de ano. O veículo tinha menos de seis meses de uso.

Banco foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e teve que retirar o nome da autora de cadastros de inadimplência.

Uma pesquisa sobre preços de material escolar feita pela Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) encontrou uma diferença de preço de 457,14% para o mesmo produto. No caso, um lápis preto, que custa R$ 0,35 em um estabelecimento e R$ … leia mais

Nova resolução do Tribunal Regional Federal libera o uso do aplicativo de mensagens para envio de intimações em todo o estado.

Promoções não podem ser exclusivas apenas para novos assinantes.

Cobrança de tarifa bancária para quem faz mais de 4 saques no mês em terminais de autoatendimento não é abusiva segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Seguradora foi condenada a pagar o exame no valor de R$ 6.200,00, e pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.